CONSTRUÇÃO PROPÕE MEDIDAS PARA CRIAÇÃO DE FUNDO GARANTIDOR

Fundo está entre as as medidas estudadas pelo governo para a criação do Plano Nacional de Habitação.

22/01/09 - Dentre as medidas estudadas pelo governo para a criação do Planhab (Plano Nacional de Habitação) está a criação de um fundo garantidor destinado a reduzir o risco dos bancos ao financiar a casa própria para famílias de baixa renda.

Esse fundo funcionaria como uma espécie de avalista, reduzindo o risco de calote e permitindo, assim, que o banco cobre juros menores. De acordo com a proposta do Planhab, a composição do fundo envolveria recursos do Tesouro Nacional.

Em 20 de janeiro, o Sinduscon-SP apresentou uma série de propostas que viabilizam a criação do fundo. As sugestões foram dadas em reunião com a participação de um representante do Ministério da Fazenda.

As principais propostas do setor para a constituição do fundo garantidor foram:

- Estímulo à adimplência por cobrança eficiente e por meio de mecanismo pelo qual, para cada certo número de prestações pagas em dia, uma a mais seja considerada quitada;

- Cobertura, pelo fundo, de um determinado número de prestações não-quitadas, por um determinado período de tempo;

- Ressarcimento ao banco das prestações não quitadas, devendo o mutuário pagá-las ao fundo no final do contrato;

- Ultrapassado esse prazo, o banco poderá promover ação de execução, sendo que a parte do valor executado que ultrapassar o valor daquilo que o banco financiou será ressarcido ao fundo pelo subsídio oferecido;

- Pagamento, pelo mutuário, de uma taxa como contribuição ao fundo, como ocorre na contratação de seguro;

- Exigência de que o mutuário que tiver recursos pague algo ao fundo, a título de poupança;

- Utilização do subsídio para diminuir a taxa de juros.

A previsão é de que as propostas sejam apresentadas em uma reunião da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) com o governo federal, em Brasília.