CONSTRUÇÃO VAI EMPREGAR DETENTOS

Presos do regime semiaberto terão redução de pena com trabalho em canteiros de obras
Parte dos detentos do sistema carcerário pernambucano vai ser reinserida no mercado de trabalho. Ontem, a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE) e o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) assinaram um convênio por tempo indeterminado que prevê a criação de empregos para os presidiários em vários canteiros de obras no estado. Além do trabalho, os beneficiados terão a pena reduzida nas formas da legislação penal.

Inicialmente, farão parte do programa, através do projeto “Aprendendo a ser livre”, reeducandos que cumprem pena no regime semiaberto da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá (antiga PAI), e do Presídio de Canhotinho, no Agreste. As unidades prisionais são as únicas no estado que recebem detentos do semiaberto, cuja população atualmente é de 5 mil presos, segundo o MPPE.

A Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado de Pernambuco (Seres) informou que o primeiro grupo, composto por 40 detentos, será treinado nos presídios Professor Aníbal Bruno e de Igarassu, além das unidades de Itamaracá e Canhotinho. As capacitações serão dadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Pernambuco (Senai-PE).

“Os detentos da primeira turma-piloto terão um treinamento específico por um período de três meses com uma carga horária de 160 horas/aula”, explicou o coronel Fernando Melo, superintendente de ressocialização da Seres. Segundo a Ademi-PE, a previsão é que a primeira turma esteja pronta para iniciar os trabalhos na construção civil nos próximos 90 dias.

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A Seres explicou que 300 detentos serão capacitados na primeira etapa do convênio. Presos cujas penas estão próximas de serem cumpridas em sua totalidade deverão ter prioridade na escolha, além de requisitos como bom comportamento e disciplina. O trabalho será remunerado pelo piso da categoria, com o pagamento de 75% do salário. Os 25% restantes ficam em uma poupança, sendo recebidos após o cumprimento da pena.
“O objetivo é capacitar os detentos para funções diferentes nos canteiros de obras, conforme a demanda do mercado, uma vez que alguns deles já devem ter experiência na construção civil. Acreditamos que parte do grupo trabalhará em obras do programa Minha casa, minha vida”, pontuou Alexandre Mirinda, presidente da Ademi-PE.

Segundo Mirinda, o próximo passo do convênio é implantar um curso de formação de monitores entre os detentos para atuarem no acompanhamento do laboratório dentro das unidades prisionais. Por enquanto, a Ademi-PE vai iniciar um levantamento entre as construtoras associadas para detectar a demanda de mão de obra em cada uma delas. “Com este convênio, estamos enfrentando um dos gargalos do setor, que é a falta de mão de obra, e oferecendo uma oportunidade dos detentos resgatarem sua dignidade diante da sociedade”, completou Mirinda.