A assinatura manuscrita em documentos é, desde sempre, uma prática que confere ao documento confiança e veracidade. Contudo, com os avanços tecnológicos, a necessidade de usar documentos em papel é cada vez menor tendo vindo a ser substituídos por documentos digitais. E para comprovar a veracidade desses documentos surgiu a assinatura digital.
Para os corretores de imóveis, a maioria dos documentos necessita de certificação cartorial de autenticação e todo esse processo consome tempo e dinheiro. Se em vez disso, o corretor de imóveis pudesse simplesmente enviar o documento com uma assinatura digital transmitindo a mesma confiança na sua autenticidade e cumprindo todos os requisitos legais o negócio imobiliário se tornaria bem mais simples e prático.
A assinatura digital é uma tecnologia que faz uso da criptografia e permite a certificação de documentos digitais. Funciona como uma “assinatura reconhecida” para as comunicações digitais, que garante a identificação de pessoas ou empresas, bem como a realização das comunicações eletrônicas com segurança.
Esta tecnologia consiste em um ficheiro eletrônico que corresponde à sua assinatura e é tão válido para efeitos legais quanto a assinatura manuscrita. Os dados de uma assinatura digital podem estar anexos ao documento ou em outro arquivo externo. A assinatura digital além de identificar quem assinou e participou na transação, protege também a integridade dos dados garantindo a certeza de que a mensagem não foi modificada, quer acidental quer propositadamente.
Para assinar um documento eletrônico utiliza-se um smartcard e um software assinador e para verificar a assinatura de um documento usa-se um software validador e a chave publica o certificado digital do signatário, contida no documento eletrônico. O smartcard apenas pode ser utilizado pelo signatário e para evitar que outra pessoa na posse do smartcard possa assinar documentos em seu nome, ele está protegido por uma senha.
Com a assinatura eletrônica, a burocracia envolvendo bancos e cartórios no processo de compra e venda de imóveis seria reduzida consideravelmente. O comprador já não necessitaria se deslocar ao cartório, aguardar dias pelo registro na matrícula do imóvel e regressar ao banco com os documentos. A comunicação seria feita entre o banco e o cartório reduzindo o prazo desse processo para menos de uma semana.
Seria esse o futuro das transações imobiliárias? Será haverá um avanço em nossas leis?
Fechar negociações sem usar caneta, nem fax, impressora ou scanner e sem ter que pegar um voo para se encontrar com a outra parte. É essa seria uma ideia genial para as empresas do sector e para os clientes. Simplificar e reduzir o tempo que atualmente se perde em burocracias seria bem interessante, não?!
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