Pergunta do nosso leitor Peixoto Consultor Imobiliário de São Paulo
Vocês teriam um modelo de adendo contratual para o caso do inquilino preferir utilizar o caução de três aluguéis como forma de pagamento dos três últimos aluguéis restantes?
Resposta de Josiane Wendt Antunes Mafra
Para fins de elucidação, um parecer que exaramos no ano de 2005 no escritório.
Quanto à modificação de cláusula não é nada engenhoso, necessitando, apenas, substituir a cláusula que cuida da fiança para uma que trabalhe a caução. Se for aditivo, substituição da cláusula antiga, deixando bem claro isso no instrumento.
A Mafra e Antunes Advocacia e Consultoria confecciona contratos desta natureza e, somente para esta substituição, os honorários são singelos.
Josiane Wendt Antunes Mafra
Advogada, assessora e consultora Jurídica, especialista em Direito Público e mestre em Meio Ambiente e Sustentabilidade, Articulista, parecerista e conferencista.
Escritório Mafra e Antunes Advocacia e Consultoria
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